Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 93
18/11/1997

Licença e Férias: Conversão em Pecúnia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 92
10/11/1997

Importação de Motores Usados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 91
02/11/1997

Aplicação de Lei Salarial e Coisa Julgada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 90
29/10/1997

Conhecimento de ADIn - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 90
28/10/1997

Conhecimento de ADIn - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 89
22/10/1997

ADIn: Ilegitimidade Ativa -2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 89
21/10/1997

Mandado de Segurança: Autoridade Coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 89
20/10/1997

Incompetência do STF e Medida Liminar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 88
13/10/1997

Art. 366 do CPP e Lei 9.271/96

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 88
13/10/1997

Farmácia e Livre Concorrência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 88
13/10/1997

Usucapião Especial: Art. 183 da CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 87
06/10/1997

Crime Contra Empresa Pública Federal

Direito Constitucional > Geral

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