Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024
Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 802
19/02/2024
Cobertura obrigatória de equoterapia e musicoterapia para TGD e TEA nos planos de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024
Limitação de vagas para mulheres em concurso público da polícia militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024
Fundo Estadual do Transporte: fontes de receita e natureza jurídica da contribuição
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1123
08/02/2024
Aposentadoria compulsória no âmbito estadual: aumento da idade para membros de determinadas carreiras em parâmetro distinto ao fixado pela Constituição Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1123
06/02/2024
TV por assinatura: inclusão obrigatória de canais gratuitos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1123
05/02/2024
Provedores de internet: limites da requisição cautelar de dados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 801
05/02/2024
Dever do Judiciário de consultar a pessoa trans sobre estabelecimento e convívio prisionais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024
Prazos e vias para impugnação da base de cálculo ilegal na aposentadoria de servidor público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024
Ônus estatal de comprovar consentimento válido para ingresso domiciliar com registro audiovisual e preservação
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1122
04/02/2024
Agentes socioeducativos: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1122
31/01/2024
Pessoas maiores de setenta anos: regime de bens aplicável no casamento e na união estável