Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023
População em situação de rua no Brasil e estado de coisas inconstitucional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023
Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Aproveitamento de policiais militares da reserva para a realização de tarefas específicas por prazo certo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: facultatividade de representação por advogado ou defensor público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023
Sistema Eletrônico de Execução Unificado: tramitação eletrônica de execução penal instituída pelo Conselho Nacional de Justiça¿
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Estatuto dos Militares e alterações promovidas pela Lei 13.954/2019: reforma de militar temporário por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023
Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023
Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa