Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1105
20/08/2023
Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1108
20/08/2023
Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial: necessidade de observância do regime constitucional de precatórios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023
Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023
Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Inadmissibilidade de recurso ordinário constitucional na execução de mandado de segurança
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023
Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Acesso restrito aos processos do Sistema Eletrônico de Informações da Polícia Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo em âmbito estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
13/08/2023
Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
13/08/2023
Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
13/08/2023
Boa-fé objetiva limita comissão sobre precatório ao valor efetivamente pago vedado enriquecimento sem causa