Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023
Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023
Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no País sob controle estrangeiro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023
Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023
Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023
Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023
Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023
Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023
“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023
Defensoria Pública: pagamento de honorários sucumbenciais em litígio com ente público ao qual vinculada
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023
Regime especial de pagamento de precatórios: sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023
Bombeiros militares voluntários: competência para realizar vistorias e fiscalizações quanto ao cumprimento de normas de segurança nos municípios
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023
Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de vice-governador em caso de vacância