Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de vice-governador em caso de vacância

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
22/06/2023

Plantão laborado por policiais civis: programa de jornada extra de segurança com contraprestação pecuniária por valor previamente estipulado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
22/06/2023

Lei estadual e regras sobre edificação e ampliação de presídios locais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Justiça Militar: competência para decretar a perda de posto, patente ou graduação de militar estadual em decorrência de sentença condenatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Bombeiros militares voluntários: competência para realizar vistorias e fiscalizações quanto ao cumprimento de normas de segurança nos municípios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Regime especial de pagamento de precatórios: sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Defensoria Pública: pagamento de honorários sucumbenciais em litígio com ente público ao qual vinculada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
19/06/2023

Cláusula de reserva de plenário e aplicabilidade do art. 15 do Código Florestal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Empresas industriais do setor têxtil: obrigação de colocar etiquetas em braile nas peças de vestuário em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Serventias extrajudiciais: regras e critérios atinentes ao concurso de remoção

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Vagas para alunos com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência.

Direito Constitucional > Geral

Página 44 de 305