Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023
Vinculação da Assessoria Jurídica estadual à respectiva Procuradoria-Geral¿
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1086
07/03/2023
Defensoria Pública: autonomia administrativa e determinação judicial para o preenchimento de cargo de defensor em localidades desamparadas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Remoção entre juízes vinculados a tribunais de justiça distintos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Pensão especial a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Competência normativa da ANTT
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Energia elétrica: obrigatoriedade das concessionárias estaduais de expedirem notificação pessoal para a realização de vistoria
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1085
27/02/2023
Constituição de fundações públicas de direito privado para a prestação de serviço público de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Iniciativa de lei para a criação Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de educação física