Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STJ
Informativo: 743
20/06/2022

Desindexação em buscadores por fatos antigos não se relaciona à Tese 786 do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
19/06/2022

Lei estadual e depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Requisição administrativa de bens ou serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei de criação de cargos, funções e unidades judiciárias dos tribunais de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Iniciativa de leis sobre a organização do Ministério Público estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
19/06/2022

Extemporaneidade do veto presidencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1059
14/06/2022

Salário-educação: critério para a distribuição da arrecadação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Inexistência de competência exclusiva do INMETRO na fiscalização quantitativa de produtos comercializados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Salvo-conduto para cultivo e transporte de Cannabis sativa para uso terapêutico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1058
08/06/2022

Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Taxatividade do rol da ANS e hipóteses de cobertura extra rol na saúde suplementar

Direito Constitucional > Geral

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