Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Tribunal de Contas estadual: normas gerais sobre prescrição e decadência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
18/05/2022

Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Licitude da gravação ambiental com captação de advogados participantes do ato investigado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Direito de acesso de egressos da EJA às vagas remanescentes do Pronatec/Senai

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Constitucional > Geral

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