Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Legitimidade do Defensor Público para mandado de segurança em defesa de prerrogativas institucionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Tribunal de Contas estadual: normas gerais sobre prescrição e decadência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
19/05/2022

Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
18/05/2022

Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos

Direito Constitucional > Geral

Página 65 de 305