Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Produção de relatórios de inteligência e vinculação ao interesse público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
11/05/2022

Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/05/2022

Incabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual e no cumprimento de sentença

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
05/05/2022

Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
05/05/2022

Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
04/05/2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
02/05/2022

Liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
28/04/2022

Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008

Direito Constitucional > Geral

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