Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022
Composição de órgãos de controle ambiental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022
Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022
Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Liberdade de expressão e limites
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Proposições legislativas e adoção do rito de urgência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022
Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022
Honorários contratuais pagos apenas com juros moratórios de precatórios do FUNDEF e FUNDEB
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1050
07/04/2022
Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual