Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Direito de acesso de egressos da EJA às vagas remanescentes do Pronatec/Senai

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Licitude da gravação ambiental com captação de advogados participantes do ato investigado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
16/05/2022

Vedação do uso do direito penal como censura da liberdade de imprensa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1055
12/05/2022

Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
12/05/2022

Produção de relatórios de inteligência e vinculação ao interesse público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1054
11/05/2022

Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
08/05/2022

Incabíveis honorários advocatícios no mandado de segurança individual e no cumprimento de sentença

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
05/05/2022

Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
05/05/2022

Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão

Direito Constitucional > Geral

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