Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1053
04/05/2022
Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1053
02/05/2022
Liberdade de expressão e imunidade parlamentar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022
Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
28/04/2022
Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022
Composição de órgãos de controle ambiental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022
Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Controle judicial da omissão estatal na efetivação de direitos constitucionais indígenas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022
Desnecessidade de inclusão da União no polo passivo em ações de fornecimento de medicamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022
Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Liberdade de expressão e limites
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022
Proposições legislativas e adoção do rito de urgência