Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Magistratura: remoção e isonomia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Documento de identificação de cães-guia para deficientes visuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Piso salarial regional e exclusão dos contratos de aprendizagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
20/10/2021

Alcance subjetivo da coisa julgada no mandado de segurança coletivo por associação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
19/10/2021

Autonomia da OAB para constituir e desconstituir a lista sêxtupla do quinto constitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
18/10/2021

Extradição: Pacote Anticrime e irretroatividade da lei penal mais gravosa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1034
17/10/2021

Fiscalização normativa abstrata para apuração de ilícitos penais ou violações funcionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1034
13/10/2021

Produção e venda de medicamentos anorexígenos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Fornecimento de dados à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e controle judicial de legalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Covid-19: imunização de adolescentes por estados, municípios e DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Competência jurisdicional para julgamento de ação rescisória em que a União figure como terceira interessada

Direito Constitucional > Geral

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