Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Responsabilidade solidária de contador por infração tributária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Covid-19: distribuição de vacinas e planejamento sanitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Energia nuclear e competência legislativa privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Licenciamento ambiental de fase única e regulamentação de atividade garimpeira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
13/09/2021

Crime de remoção ilegal de órgãos com resultado morte e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

COVID-19 e requisitos para isenção da taxa de inscrição do ENEM 2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

Leis estaduais: criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios e EC 15/1996

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

Critérios de aprovação nas provas físicas para pessoas com deficiência e direito à adaptação razoável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

Lei estadual e dispensa de validação de diploma estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

Sistema de Deliberação Remota (SDR) e tramitação de medidas provisórias durante a pandemia da COVID

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1027
26/08/2021

Aposentadoria de servidor policial: iniciativa parlamentar e tratamento diferenciado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1027
26/08/2021

ADPF: lei municipal, rádios comunitárias e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Página 75 de 304