Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
26/05/2021
Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Empresas estatais prestadoras de serviço público e sequestro de verbas públicas por decisão judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Covid-19: legislação estadual e planos de saúde
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Pessoas com deficiência e condição de dependência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Censo Demográfico do IBGE: corte de verbas e conflito federativo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021
Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
11/05/2021
Temporalidade de patentes e princípios constitucionais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021
Emenda à Constituição estadual e vício de iniciativa no processo legislativo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021
Proteção a aposentados e pensionistas e restrição à publicidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021
Competência da União para legislar sobre energia e postos de combustíveis