Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021
Prerrogativas de Assembleias Legislativas e definição de crimes de responsabilidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1020
06/06/2021
Constitucionalidade da criação de órgãos estaduais de polícia científica
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: Competência legislativa estadual e vedação de interrupção dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica por falta de pagamento durante a pandemia
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Fixação de subsídio de parlamentares estaduais por Decreto Legislativo estadual – vinculação com parlamentares federais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
27/05/2021
Covid-19: legislação estadual e mensalidades escolares
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1019
26/05/2021
Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Autonomia financeira, orçamentária e administrativa de universidade estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1018
20/05/2021
Empresas estatais prestadoras de serviço público e sequestro de verbas públicas por decisão judicial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Pessoas com deficiência e condição de dependência
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 696
13/05/2021
Inexistência de responsabilidade civil por críticas jornalísticas à atuação de figuras públicas
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021
Censo Demográfico do IBGE: corte de verbas e conflito federativo