Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Programa Renda Básica de Cidadania e combate à pobreza

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
25/04/2021

Legitimidade do MPF para pleitear danos morais coletivos e individuais por morte de indígena menor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Tribunal de contas estadual: cargo de auditor previsto na CF, simetria federativa e modulação de efeitos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Lei Kandir: ICMS, fato gerador e transferência interestadual de mercadorias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Decisões judiciais e constrição de verbas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Ensino a distância: lei estadual e vício de iniciativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
13/04/2021

Requisitos para a instauração de CPI e direito das minorias parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
12/04/2021

“Estado de Coisas Inconstitucional” e sistema penitenciário brasileiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Desvio de recursos vinculados à saúde e dever de restituição integral à origem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Imunidade tributária: operações financeiras e IOF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
11/04/2021

Laicidade estatal e obrigatoriedade de manutenção de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

Covid-19: medidas de contenção à transmissão do novo coronavírus e proibição temporária de atividades religiosas em ambiente presencial

Direito Constitucional > Geral

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