Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1000
25/11/2020
Escusa de consciência por motivo de crença religiosa e fixação de horários alternativos para realização de certame público ou para o exercício de deveres funcionais inerentes ao cargo público
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Prerrogativa de foro: defensor público e procurador de estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
19/11/2020
Competência privativa da União e suspensão de obrigação financeira por lei estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1000
17/11/2020
CNJ e CNMP: competência do STF e art. 106 do RICNJ
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020
Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 999
12/11/2020
Postagem de boleto de cobrança e competência legislativa concorrente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Compra de votos de parlamentares e inconstitucionalidade formal de EC
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Auditor independente e rotatividade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
09/11/2020
Benefício assistencial e vinculação ao salário mínimo
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 998
02/11/2020
Liberdade de expressão e restrição à difusão de produto audiovisual em plataforma de “streaming”
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020
Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020
Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico