Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Direito de acesso da imprensa a dados públicos sobre mortes em operações policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Critérios de promoção na magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

Certidão negativa e intranscendência subjetiva das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Legitimidade do Governador do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Petrobras: criação de subsidiárias e alienação de ativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
29/09/2020

Loterias e competência administrativa dos estados-membros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Tribunal do Júri: autoria e materialidade e absolvição genérica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
28/09/2020

Comprovação de “atividade jurídica”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Lei estadual e contrariedade às normas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Uso da Força Nacional de Segurança Pública por requerimento de Ministro de Estado e autonomia estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Eleições em caso de vacância dos cargos e Governador e Vice

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Lei estadual e abastecimento de água

Direito Constitucional > Geral

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