Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Imposição de obrigações às concessionárias de telefonia e competência privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
25/10/2020

Natureza meramente exemplificativa do rol de procedimentos da ANS nos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Medida provisória e controle judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

ADI: medicamento, autorização por lei e ausência de registro sanitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Competência dos TJ para sancionar militares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Legitimidade recursal do Ministério Público na fixação dos honorários do administrador na recuperação judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Contrato de plano de saúde: ato jurídico perfeito e retroatividade da lei nova

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Legitimidade para o ajuizamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
13/10/2020

Representação comercial e Justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Rotulagem de produtos transgênicos e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

Princípio da isonomia: pensão por morte e tratamento diferenciado entre homem e mulher

Direito Constitucional > Geral

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