Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Ação civil pública para perda de cargo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Direito do consumidor e prestação de serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
10/09/2020

Justiça Federal, transnacionalidade e crimes contra crianças e adolescentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

Operações da Polícia Rodoviária Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

CLT, art. 896-A: recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral

Direito Constitucional > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Ação de improbidade administrativa e atuação de procurador do estado – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Justiça competente: arquivamento de inquérito e crime eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
30/08/2020

Liberação tácita de agrotóxicos e saúde ambiental

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
28/08/2020

Cadastros federais de inadimplência e devido processo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
25/08/2020

Constitucionalidade da quebra judicial de sigilo de registros de conexão e acesso fundamentada

Direito Constitucional > Geral

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