Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e limitação ao credenciamento de centro de formação de condutores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
20/08/2020

Princípio da unicidade da representação judicial em âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Responsabilidade técnica por drogaria e Lei 13.021/2014

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Modificação do regime jurídico e direito à diferença remuneratória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e restrições mais severas ao uso de produtos fumígenos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Iniciativa legislativa do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Manutenção de pontos na CNH após renovação da carteira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Governador e Vice-Governador de estado: afastamento do país e simetria federativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Lei estadual e transportes coletivos intermunicipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Constitucional > Geral

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