Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Lei estadual e contrariedade às normas federais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Uso da Força Nacional de Segurança Pública por requerimento de Ministro de Estado e autonomia estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Lei estadual e abastecimento de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
21/09/2020

Eleições em caso de vacância dos cargos e Governador e Vice

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Direito do consumidor e prestação de serviços públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
20/09/2020

Ação civil pública para perda de cargo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
10/09/2020

Justiça Federal, transnacionalidade e crimes contra crianças e adolescentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

CLT, art. 896-A: recurso de revista, ausência de transcendência e repercussão geral

Direito Constitucional > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 990
07/09/2020

Operações da Polícia Rodoviária Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

COFINS: ampliação da base de cálculo e majoração de alíquota – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
31/08/2020

Justiça competente: arquivamento de inquérito e crime eleitoral

Direito Constitucional > Geral

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