Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
17/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Designação de escriturários para cargos de nível superior e imposição de realização de concurso público – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
15/06/2020

Prescrição da pretensão de reexpedição de precatório ou RPV após cancelamento previsto na Lei 13.463/2017

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
15/06/2020

Competência do TCDF para controle externo de recursos federais no Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
14/06/2020

Ensino superior: lei estadual, desistência ou transferência e devolução de matrícula

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
09/06/2020

Proteção à saúde contra campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Livre manifestação do pensamento em âmbito acadêmico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 981
08/06/2020

Competência para resolução de conflito de atribuição entre ramos do Ministério Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
04/06/2020

Natureza da norma regulamentadora de precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Verbas destinadas à educação e bloqueio judicial

Direito Constitucional > Geral

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