Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Cargo técnico com formação em Direito: autarquia estadual e atribuições de procurador do estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Ultra-atividade das convenções e acordos coletivos de trabalho e CF/1988 – 2 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Trabalhadores avulsos e direito ao adicional de risco portuário – 3 -

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

Tribunal de contas e autonomia municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
02/06/2020

ADI: Poder Legislativo estadual e participação em nomeações

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
28/05/2020

Funções auxiliares às atividades policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Regulamentação da carga horária dos professores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Suspensão do direito de dirigir e apreensão da CNH

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde do congelamento de óvulos em quimioterapia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito constitucional: precatórios

Direito Constitucional > Geral

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