Direito Do Consumidor

Explore 176 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

176
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

176 julgados
Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Inadmissibilidade da denunciação da lide pelo hospital aos médicos responsáveis por erro médico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Devedor deve propor acordo e credor representado em audiência não pode ser sancionado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Inaplicabilidade do CDC aos serviços do SUS e redistribuição do ônus probatório

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Veículo de comunicação e apresentador não respondem por produtos ou serviços anunciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade da instituição financeira por fraude de terceiro

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Responsabilidade objetiva e dano moral presumido por vazamento de dados sensíveis no seguro de vida

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
10/02/2025

Aplicação do CDC ao policial militar por arma defeituosa e prescrição quinquenal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Responsabilidade solidária de agência de turismo e companhia de cruzeiros por falha informacional ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/01/2025

Indenização por danos materiais decorrentes de vício do produto sem limitação aos 30 dias

Direito Do Consumidor > Geral

Página 2 de 15