Direito Do Trabalho

Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

213
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 839
13/09/2016

Art. 7º, XIII, da CF e jornada especial de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 807
10/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 785
13/05/2015

Convenção coletiva e política salarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
06/05/2015

Execução de sentença normativa e ofensa à coisa julgada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 783
29/04/2015

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
25/03/2015

Contrato nulo e direito ao FGTS - 1 e 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 769
26/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
12/11/2014

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
13/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Regulamentação de atividade profissional e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Mandado de injunção e aviso prévio - 2

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