Direito Do Trabalho

Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

213
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

213 julgados
Origem: STJ
Informativo: 773
11/04/2023

Incompetência da Justiça comum em recomposição de reserva matemática contra patrocinador de previdência complementar

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 773
02/04/2023

Adicional de insalubridade não assegura reconhecimento de tempo especial previdenciário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
19/03/2023

Legitimidade sindical para substituir sucessores de servidores falecidos em fase de execução

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Competência da Justiça do Trabalho no cumprimento de sentença após cessão de crédito

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 760
24/10/2022

Competência da Justiça Comum para controvérsias sobre direitos de servidores comissionados celetistas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
13/09/2022

Competência da Justiça do Trabalho em demandas de celetistas pré-1988 sem concurso, com contratação temporária

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1058
07/06/2022

Dispensa em massa e intervenção sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
01/06/2022

Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere”

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Ultratividade das cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
21/03/2022

Competência da Justiça do Trabalho sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições à previdência privada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

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