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Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

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182 julgados
Origem: STJ
Informativo: 766
08/03/2023

Lei 9.696/1998 inexigibilidade de inscrição no CREF para técnicos de tênis em orientação tática

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
02/03/2023

Competência da Justiça do Trabalho no cumprimento de sentença após cessão de crédito

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1073
21/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
14/09/2022

Competência da Justiça do Trabalho em demandas de celetistas pré-1988 sem concurso, com contratação temporária

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1058
08/06/2022

Dispensa em massa e intervenção sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere”

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
27/05/2022

Ultratividade das cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
22/03/2022

Competência da Justiça do Trabalho sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições à previdência privada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1044
18/02/2022

Congelamento da base de cálculo para desindexação de piso salarial vinculado ao valor do salário mínimo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Reconhecimento do tempo de serviço de guarda-mirim para fins previdenciários mediante vínculo empregatício

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
17/12/2021

Débitos trabalhistas: índices de atualização monetária aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
22/10/2021

Piso salarial regional e exclusão dos contratos de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

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