Direito Do Trabalho

Explore 213 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

213
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

213 julgados
Origem: STF
Informativo: 1105
24/08/2023

Competência da União para legislar sobre contrato de aprendizagem

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do Trabalho¿

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

“Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Extinção de entidades da Administração Pública estadual e condicionamento, por decisão judicial, à prévia conclusão de negociação coletiva

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1100
22/06/2023

Reforma Trabalhista: tabelamento e limitação dos valores de indenização por danos extrapatrimoniais oriundos da relação de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1099
15/06/2023

Denúncia de tratados internacionais: necessidade da manifestação da vontade do Congresso Nacional

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
11/06/2023

Depósito judicial não exonera devedor das diferenças de correção e juros até o efetivo pagamento

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Condenação em custas e honorários por não conhecimento do recurso inominado

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1091
23/04/2023

Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual

Direito Do Trabalho > Geral

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