Direito Do Trabalho

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Julgados comentados

182 julgados

Origem: STF

Informativo: 807

11/11/2015

Lei trabalhista: discriminação de gênero e competência legislativa

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 785

14/05/2015

Convenção coletiva e política salarial

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 784

07/05/2015

Execução de sentença normativa e ofensa à coisa julgada

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF

Informativo: 783

30/04/2015

Plano de dispensa incentivada e validade da quitação ampla de parcelas contratuais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

11/03/2015

PSV: contribuição confederativa e sujeição passiva (Enunciado 40 da Súmula Vinculante)

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 769

27/11/2014

Recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 767

13/11/2014

FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

14/10/2014

Período pré-contratual e competência da justiça do trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

06/02/2013

Mandado de injunção e aviso prévio - 2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 650

29/11/2012

Desmembramento sindical: contadores e técnicos em contabilidade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 638

30/08/2011

Legitimidade de sindicato e novo regime jurídico

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 636

18/08/2011

Recurso administrativo e depósito prévio

Direito Do Trabalho > Geral

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