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Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

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Julgados comentados

182 julgados
Origem: STJ
Informativo: 652
08/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 929
07/02/2019

Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios – 2

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 919
11/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
19/09/2018

Reforma ex officio do militar temporário não estável exige nexo causal com serviço militar

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 913
30/08/2018

Justiça do Trabalho e terceirização de atividade-fim - 3

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 909
01/08/2018

CLT: Comissão de Conciliação Prévia e procedimento sumaríssimo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 887
05/12/2017

Reclamação e índice de atualização de débitos trabalhistas -2

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 886
28/11/2017

ED e juízo de admissibilidade de RE

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
16/03/2017

FGTS e prescrição trintenária - 4

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 839
14/09/2016

Art. 7º, XIII, da CF e jornada especial de trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 839
14/09/2016

Conflito de competência e discussão sobre depósito de FGTS

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