Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 293
03/12/2002

Imunidade Parlamentar e Disputa Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 276
06/08/2002

Simulador Eletrônico de Votação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 264
17/04/2002

Verticalização das Coligações: Ato Secundário

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 262
25/03/2002

Agravo em Matéria Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 261
20/03/2002

Anistia de Multa em Matéria Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 206
09/10/2000

Crime Eleitoral e Interrogatório do Réu

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
13/05/2000

Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 161
07/09/1999

Prefeito e Condenação Criminal

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
05/04/1999

Justiça Eleitoral: Competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 142
16/03/1999

Ação Rescisória e Coisa Julgada

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 123
16/09/1998

Inelegibilidade de Parentes Afins

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 107
22/04/1998

Proporcionalidade nas Eleições e Isonomia

Direito Eleitoral > Geral

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