Direito Eleitoral

Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

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Julgados

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Julgados comentados

134 julgados

Origem: STF

Informativo: 836

25/08/2016

Minirreforma eleitoral: participação de minorias em debate e propaganda eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 826

17/05/2016

Crime de desobediência eleitoral e não enquadramento

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 817

10/03/2016

ADI e designação de promotor eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 802

07/10/2015

Eleição suplementar e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 801

01/10/2015

Partidos políticos: direito de antena, acesso ao Fundo Partidário e ativismo congressual

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 799

17/09/2015

ADI e financiamento de campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 787

27/05/2015

Sistema majoritário e fidelidade partidária - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 751

18/06/2014

Redefinição de número de parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

28/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

27/05/2014

Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

22/05/2014

LC 64/1990 e investigação judicial eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 747

22/05/2014

Art. 14, § 7º, da CF: morte de cônjuge e inelegibilidade

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