Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
02/03/2020

Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
09/09/2019

Lei da Ficha Limpa: retroatividade e inelegibilidade - 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Cômputo do stay period em dias corridos na recuperação judicial

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 918
01/10/2018

Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 917
25/09/2018

Cancelamento de título de eleitor: revisão eleitoral e biometria

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
20/06/2018

Período eleitoral e liberdade de expressão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
08/05/2018

Partido político recém-criado e justa causa para desfiliação partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 900
02/05/2018

Propaganda eleitoral e telemarketing - 2

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