Direito Eleitoral

Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

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Julgados comentados

134 julgados

Origem: STF

Informativo: 747

20/05/2014

LC 135/2010 e retroatividade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 733

18/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 727

06/11/2013

Voto impresso e art. 14 da CF - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 719

10/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

20/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

19/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 708

29/05/2013

“Prefeito itinerante” e princípio republicano - 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

24/04/2013

Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 701

11/04/2013

Art. 3º, I, da EC 58/2009: Câmaras Municipais e devido processo eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 695

21/02/2013

Rejeição de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausência de decisão da câmara legislativa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 684

17/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 673

01/08/2012

“Prefeito itinerante” e segurança jurídica

Direito Eleitoral > Geral

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