Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Empresarial

Direito Empresarial

Explore 386 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

386
Julgados
4
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Financeiro

Julgados comentados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 718
18/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
11/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
09/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
09/11/2021

Limitação de honorários advocatícios equiparados a trabalhistas a 150 salários mínimos na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
09/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
26/10/2021

Aplicação intertemporal da desconsideração da personalidade jurídica sem contraditório prévio no CPC/1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
26/10/2021

Protesto de títulos de crédito limites temporais e ausência de dano moral por irregularidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
26/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
19/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
19/10/2021

Validade da CPR financeira sem índice de preços e instituição apuradora, com preço claramente identificável

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
19/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
13/10/2021

Validade da cláusula de IFPD em seguro de vida condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Página 17 de 33