Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Requisitos probatórios para caracterização de concorrência desleal por imitação de trade dress

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Validade da cláusula de IFPD em seguro de vida condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Responsabilidade do devedor solidário pela cláusula penal compensatória independentemente de culpa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Inaplicabilidade dos índices da ANS ao seguro saúde internacional contratado no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

marca sem alto renome não pode impedir registro idêntico em segmentos mercadológicos distintos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Revisão do aluguel na ação renovatória em shopping center por desequilíbrio econômico superveniente imprevisível

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
13/09/2021

Critérios temporais para preço de emissão de ações em aumento de capital

Direito Empresarial > Geral

Página 18 de 33