Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
21/05/2019

Prazo prescricional penal aplicável a infrações disciplinares tipificadas como crime independentemente de apuração criminal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
20/05/2019

Conversão de créditos em moeda estrangeira pelo câmbio do processamento da concordata preventiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
15/05/2019

ADPF e Plano Real

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
08/05/2019

Dispensa do IDPJ no redirecionamento da execução fiscal por sucessão empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Prescritibilidade da nulidade de registro de marca e inaplicabilidade da teoria dualista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/05/2019

Responsabilidade do banco por transferência não autorizada para investimento incompatível ao perfil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/05/2019

Preclusão da impugnação de crédito arrolado na recuperação judicial pelo artigo 8 da LRF

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Limite etário no crédito consignado não configura discriminação etária contra idosos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Inafastabilidade do dever de garantia do emitente de cheque frente a costumes e boa-fé objetiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Sucessão de sócios de sociedade limitada extinta por distrato pela habilitação e não pela desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
01/04/2019

Aquisição de distintividade não confere exclusividade automática ao uso de marca

Direito Empresarial > Geral

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