Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Valoração do uso de arma branca no roubo como circunstância judicial desabonadora após Lei 13.654/2018

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Autonomia da pretensão indenizatória cível diante da prescrição da ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Inviolabilidade de domicílio: sem mandado ou consentimento, denúncia anônima e fuga não autorizam ingresso policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
11/02/2020

Anulação de ato de anistia por violação ao artigo 8º do ADCT independente da decadência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Peculato-desvio no financiamento de campanha com patrimônio de empresas estatais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Paciente reincidente e absolvição pelo princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Aplicação do Princípio da Insignificância no Furto Qualificado por Ausência de Lesividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Prescrição penal e natureza constitucional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
03/02/2020

Execução provisória da pena: filho menor e prisão domiciliar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Compatibilidade da qualificadora do meio cruel com o dolo eventual no homicídio qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 -

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência territorial no estelionato por depósito em conta de terceiro foro da conta favorecida

Direito Penal > Geral

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