Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Regime de Cumprimento de Pena e Estabelecimento Adequado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 557
24/08/2009

Natureza do Crime de Estelionato contra a Previdência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
05/08/2009

Extradição: Desqualificação do Crime de Seqüestro e Morte Presumida - 8

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Progressão de Regime: Paciente Estrangeiro e Expulsão em Trâmite - 2 a 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 554
03/08/2009

Concurso de Pessoas: Teoria Monista e Fixação de Reprimenda mais Grave a um dos Co-réus

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
30/06/2009

Ação de Improbidade Administrativa: Falta de Interesse da União e Atribuição do Parquet Estadual

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 553
29/06/2009

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Princípio da Insignificância e Furto de Patrimônio Nacional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 552
22/06/2009

Redução da Pena: Prescrição da Pretensão Punitiva e Causa de Interrupção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 551
17/06/2009

Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Crime Continuado

Direito Penal > Geral

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