Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 403
26/09/2005

Soberania das Decisões do Júri e Justiça Militar

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 402
19/09/2005

Estabelecimento Militar e Regime Aberto

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 401
12/09/2005

HC: Competência Originária do STF e Decisão Singular de Ministro do TSE

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
07/09/2005

Crime contra a Ordem Tributária e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
07/09/2005

Reclamação: Pena-Base e Dupla Valoração - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 400
05/09/2005

Majoração da Pena e Apelação Restrita

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 399
30/08/2005

Embargos de Declaração e Prescrição da Pretensão Punitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 398
22/08/2005

Inobservância de Rito e Constitucionalidade do art. 28 da Lei de Tóxicos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 397
15/08/2005

Apropriação Indébita Previdenciária e Inexigibilidade de Dolo Específico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 398
15/08/2005

Prescrição da Pretensão Punitiva e Marcos Interruptivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 396
09/08/2005

Flagrante Ilegalidade e Enunciado 691 da Súmula

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 395
01/08/2005

Estelionato Previdenciário e Prescrição

Direito Penal > Geral

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