Direito Penal

Explore 1.602 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.602
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.602 julgados
Origem: STF
Informativo: 371
22/11/2004

Ilegitimidade Passiva: Responsabilidade Penal Objetiva e Ato Praticado por Terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 370
15/11/2004

Extinção de Punibilidade e Certidão de Óbito Falsa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 369
08/11/2004

Multa Substitutiva e Crimes Tipificados em Lei Especial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
26/10/2004

Ação Penal. Peculato. Desvio de Verba em Proveito do Ente Público. Atipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Princípio da Insignificância e Exclusão da Tipicidade em Caráter Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 365
12/10/2004

Carta Anônima. Veiculação pela "Internet". Calúnia. Imunidade Parlamentar Material

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Crime pela Internet: Publicação de Cenas de Sexo Envolvendo Crianças e Adolescentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 362
20/09/2004

Crime Hediondo, Indulto e Retroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 361
13/09/2004

Competência da Justiça Comum. Falsificação. Uso de Documento Falso. Pós-Fato Impuní-vel

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 358
23/08/2004

Ofensa Propter Officium e Legitimação Concorrente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 356
09/08/2004

Crime contra o Sistema Financeiro e Comunicação de Condição de Caráter Pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 355
04/08/2004

Vício Formal e Inconstitucionalidade “Incidenter Tantum”

Direito Penal > Geral

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