Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Penal

Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580
Julgados
3
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.580 julgados
Origem: STJ
Informativo: 769
14/03/2023

Interpretação unitária do acordo de colaboração premiada homologado como título executivo judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
14/03/2023

Inadmissível relativização da presunção de vulnerabilidade do menor de 14 anos no estupro de vulnerável

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
14/03/2023

Tráfico de drogas intenso fundamenta valoração negativa da conduta social na dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
14/03/2023

Requisito subjetivo da saída temporária avaliado em todo o período de execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
13/03/2023

Concausa preexistente relativamente independente não exclui nexo causal em lesão corporal grave

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
13/03/2023

Princípio da retroatividade da lei mais benéfica em sanções administrativas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
08/03/2023

Audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha: confirmação de retratação com manifestação prévia

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/03/2023

Competência da Justiça Estadual para estelionato contra fundo estrangeiro praticado no Brasil

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
07/03/2023

Contratação de serviços espirituais para provocar a morte de autoridades não configura crime de ameaça

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Competência da Justiça Federal para julgar falsidade ideológica envolvendo FUNAI e RANI

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Artigo 359-C do Código Penal exige individualização das despesas nos últimos quadrimestres

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Remição da pena pela aprovação no ENEM no âmbito da Lei de Execução Penal

Direito Penal > Geral

Página 21 de 132