Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Penal

Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.580
Julgados
3
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Penal InternacionalDireito Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.580 julgados
Origem: STJ
Informativo: 754
29/09/2022

Equiparação do tráfico de drogas a crime hediondo e exceção da modalidade privilegiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
28/09/2022

Juízo Federal limita-se ao controle de legalidade em pedido estadual de permanência em presídio federal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
27/09/2022

Atipicidade penal de condutas de vacinação contra Covid-19 com desvios procedimentais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
20/09/2022

Favorecimento à exploração sexual de adolescente como crime instantâneo sem habitualidade mediante anuência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
24/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Inaplicabilidade do princípio da insignificância por multirreincidência e prisão domiciliar descumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
16/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Preponderância da atenuante da confissão espontânea sobre a agravante da dissimulação artigo 67 CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
16/08/2022

Inexistência de peculato na apropriação de valores já devidos ao servidor público

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
10/08/2022

Inquéritos e ações penais em curso não afastam a minorante do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
10/08/2022

Legitimidade ativa do espólio para reparação econômica retroativa de anistia política

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
10/08/2022

Acórdão condenatório confirmatório interrompe a prescrição penal conforme art. 117, IV, CP

Direito Penal > Geral

Página 24 de 132