Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Militar: publicação e marco interruptivo - 3

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
26/06/2012

Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Dosimetria da pena e “error in procedendo”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Princípio da insignificância e furto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Latrocínio e nexo causal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Princípio da insignificância e militar da reserva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Organização criminosa e enquadramento legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Art. 306 do CTB: condução sob efeito de álcool e prova

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 669
04/06/2012

Desistência voluntária e quesitação

Direito Penal > Geral

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