Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 682
01/10/2012

Deserção e crime permanente

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 681
24/09/2012

Arma de fogo de uso restrito e prerrogativas de cargo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Justiça militar e ato libidinoso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Artigos 12 e 13 da Lei 6.368/76

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

HC e devolutividade de apelação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: correição parcial e punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: civil e uso de documento falso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Princípio da insignificância e furto em penitenciária - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
27/08/2012

Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e crime ambiental

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 676
20/08/2012

Princípio da insignificância e concurso de pessoas

Direito Penal > Geral

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