Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.614
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Contrabando e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 654
06/02/2012

Militar e custeio de despesas de transporte pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Prescrição e cumprimento de pena por outro delito - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Segundo delito de deserção e prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
12/12/2011

Prescrição e marco interruptivo - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 651
05/12/2011

Furto praticado por militar e princípio da insignificância

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 649
23/11/2011

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
22/11/2011

Art. 33, § 2º, da Lei 11.343/2006 e criminalização da “Marcha da Maconha” - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Inimputável e medida de desinternação progressiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 649
21/11/2011

Precatório: descumprimento de ordem judicial e crime de responsabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 648
15/11/2011

Crimes de responsabilidade e competência legislativa - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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