Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 987
16/08/2020

Regência do salário-família

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Cumulação de remuneração laboral e benefício por incapacidade entre indeferimento e implantação judicial no RGPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Prazo prescricional decenal para restituição de contribuições indevidas em previdência complementar privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/06/2020

Aplicação do art. 187 do Decreto 3.048/1999 na aposentadoria por direito adquirido pré-EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
13/05/2020

Direito previdenciário: benefícios previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
16/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
09/03/2020

União estável após o óbito descaracteriza viuvez para fins de pensão militar na Lei 8.059/1990

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991: “desaposentação” e “reaposentação”

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
10/12/2019

Prazo decadencial decenal aplicável a questões não apreciadas na concessão de benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
10/12/2019

Prevalência da regra definitiva mais favorável no cálculo do salário de benefício

Direito Previdenciário > Geral

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