Direito Previdenciário

Explore 214 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

214

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

214 julgados

Origem: STJ

Informativo: 652

27/02/2019

Termo inicial decadencial na revisão da pensão por morte fixado na concessão do benefício originário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

13/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

12/02/2019

Validade da cobrança de joia para pensão por morte na previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 649

07/02/2019

Vedação de cumulação de benefício previdenciário com pensão vitalícia dos soldados da borracha

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 928

18/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 819

30/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

11/03/2015

Notários e oficiais de registro e regime previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 770

04/12/2014

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 756

27/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

21/08/2014

Aposentadoria por invalidez com proventos integrais: doença incurável e rol taxativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 724

16/10/2013

Revisão de benefício previdenciário e prazo decadencial - 1 a 4

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

23/04/2013

Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ

Direito Previdenciário > Geral

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