Direito Previdenciário

Explore 278 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

278

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

278 julgados

Origem: STF

Informativo: 995

15/10/2020

Desigualdade de gênero e valor de benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 681

05/10/2020

Somatório de contribuições de atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria pós Lei 9.876/99

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 992

23/09/2020

Requisitos de conversão do tempo em atividade especial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 987

18/08/2020

Aposentadoria especial e vedação para exercer atividades especiais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 987

16/08/2020

Regência do salário-família

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

23/06/2020

Cumulação de remuneração laboral e benefício por incapacidade entre indeferimento e implantação judicial no RGPS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

22/06/2020

Prazo prescricional decenal para restituição de contribuições indevidas em previdência complementar privada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 676

09/06/2020

Aplicação do art. 187 do Decreto 3.048/1999 na aposentadoria por direito adquirido pré-EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

01/06/2020

Cômputo previdenciário do trabalho rural infantil anterior à idade mínima legal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

13/05/2020