Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Herança jacente: indeferimento da petição inicial por insuficiência de provas incabível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento de sentença: intimação para pagamento como mero despacho irrecorrível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Votação prévia de preliminares e nulidade do acórdão por contagem global indevida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento no inventário de penhora determinada por outro juízo após partilha

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Ação previdenciária: competência federal delegada e conflito de competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Honorários advocatícios na homologação de sentença estrangeira fixados pelo proveito econômico discutido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Ação autônoma de prestação de contas pelo inventariante interesse de agir presumido e caráter dúplice

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Julgamento ampliado obrigatório nos embargos de declaração com divergência apta a alterar acórdão de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Litisconsórcio necessário do cônjuge na anulação de partilha com perda de imóvel do herdeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Negócio jurídico processual sobre contraditório e atos de titularidade judicial com anuência do juiz

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Remição da execução pelo executado mediante pagamento integral antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

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