Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Prazo quinquenal para execução individual de sentença em ação civil pública contra planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Arbitramento judicial de honorários na rescisão unilateral de contrato advocatício com sucumbência exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
06/04/2020

Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho para atuar como parte no Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Acolhimento tardio da impugnação do valor da causa não gera nulidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
22/03/2020

Tempestividade recursal: ato do Executivo estadual não comprova suspensão do expediente forense

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
16/03/2020

Publicação antecipada de resultado de julgamento adiado não configura suspeição do relator

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do primeiro juízo trabalhista ou federal para excluir CTVA do salário de contribuição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência da Justiça comum em litígios entre usuário e operadora de plano de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
10/03/2020

Competência material nas ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
09/03/2020

Inexistência de isenção de custas processuais às fundações públicas de direito privado

Direito Processual Civil > Geral

Página 62 de 129