Direito Processual Penal

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1.782 julgados

Origem: STF

Informativo: 921

23/10/2018

Cerceamento de defesa e nulidade de intimação - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 920

16/10/2018

STF: embargos infringentes e calúnia eleitoral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

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16/10/2018

Prorrogação de competência e prerrogativa de foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 919

09/10/2018

Exame criminológico: faculdade do juízo das execuções e fundamentação padronizada -

Direito Processual Penal > Geral

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09/10/2018

Injúria e legitimidade ativa do cônjuge

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 918

02/10/2018

Ação penal originária e momento do interrogatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 917

25/09/2018

Audiência de custódia e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 914

04/09/2018

Prisão preventiva e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 912

21/08/2018

Declinação de competência e arquivamento de inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 908

26/06/2018

Reclamação e diligências em residência de parlamentar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 905

07/06/2018

Condução coercitiva para interrogatório e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 904

29/05/2018

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro - 3

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